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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:00
Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante
Magistrado considerou incompleta a portaria que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:50
Primariedade não basta para redução de pena de traficante
TJSP aumentou pena do acusado de tráfico de drogas de quase dois anos para cinco anos. O criminoso, apesar de ter bons antecedentes, não tem direito ao benefício de redução por ter confessado vender drogas para o sustento da família
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:05
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:21
Mulher de traficante continuará em prisão preventiva no Rio
O processo contra a acusada é resultado de uma operação que a polícia fluminense desencadeou no ano passado com o objetivo de sufocar financeiramente as quadrilhas que atuam no tráfico.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:07
TJ deferiu internação a usuário e não a traficante
particular a traficante de drogas, conforme ementa constante do acórdão.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:10
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 10:10
Traficante presa durante operação "Urso Branco" tenta cassar prisão provisória
Renata Cabral Nonato, detida no ano passado durante a operação Urso Branco, que prendeu 12 pessoas da maior organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes no Estado do Rio Grande do Norte (e em outros estados), teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, um habeas-corpus impetrado com o objetivo de cassar a prisão provisória decretada em primeiro grau e mantida pelo Tribunal de Justiça potiguar.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:30
Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida
Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:40
Polícia do Rio prende traficante mais procurado no estado
Traficante foi localizado em uma casa de classe média alta alugada pelo valor de R$ 18 mil, pelo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:14
TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte
O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:35
Mantida prisão de policial acusado de sequestrar irmã de traficante
O policial militar é acusado, juntamente com dois cúmplices, de sequestrar a irmã de um traficante para exigir resgate
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:00
TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura
O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido usada para obter confissão da vítima sobre a localização da droga e para provocar ação criminosa, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Traficante perde imóvel usado como ?boca de fumo?
Imóvel era objeto de investigações policiais e palco frequente de crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:57
Mantida prisão preventiva de traficante que controlava "mulas" em Guarulhos
Malik Cisse, réu da Operação Nigéria, coordenava os transportadores de cocaína do Brasil para a Nigéria
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:23
Comerciante confundido com traficante, e preso por isso, será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em benefício do comerciante Mário Geraldo Pittigliani.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:38